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EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA. (CNPJ: 10.676.614/0001-41).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na publicação de matérias em Jornais de Grande Circulação, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 045/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/01139.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 01 (um) ano, com início na data de 25/07/2025 e encerramento em 24/07/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro nos Art. 71 da  Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

514

2007

3.3.90.39.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 42.770,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e setenta reais).

DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada JOÃO BATISTA ARAÚJO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/01139.