Aguarde por favor...
D.O. nº29040 de 29/07/2025
PORTARIA Nº 481/2025/GP/DETRAN/MT
D.O. nº29040 de 29/07/2025

PORTARIA Nº 482/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29041 de 30/07/2025
PORTARIA Nº 124/2025/CGD/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 482/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. (5884), CNPJ nº 03.467.321/0001-99

Processo: DETRAN-PRO-2021/00840

Objeto: O presente Contrato tem por objeto regular a compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável.

Valor: 2.700.000,00.

I- Fiscal Titular: PAULO DE BRITO FERREIRA - Matrícula n° 104084

II - Fiscal Substituto: ANA CRISTINA KUBO ALMADA - Matrícula n° 131200

III- Gestor Titular: VENERANDA ACOSTA FERNANDES - Matrícula n° 111091

IV- Gestor Substituto: MARIA LUANA LUNARDI DE ALMEIDA - Matrícula n° 327767

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° Fica revogada a PORTARIA N° 466/2025/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado N° 29.033 em 18 de julho de 2025, página 143 passando a vigorar o exposto no art. 1° desta Portaria, com efeitos a partir de 18/07/2025.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 28 de julho de 2025.

JANETE BENOSKI

Diretora de Administração Sistêmica do DETRAN-MT - em Substituição

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital