Legislação

D.O. nº29041 de 30/07/2025
TATIANE DE CAMARGO MAXIMO

D.O. nº29041 de 30/07/2025

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

D.O. nº29041 de 30/07/2025
VALDINEI MAURO DE SOUZA

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 32,20 ha, âmbito do Sítio Pasa e Filhos, zona rural, município de Peixoto de Azevedo/MT.

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