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D.O. nº28189 de 18/02/2022
ATO N 033 2022
D.O. nº28189 de 18/02/2022

PORTARIA N 216 2022 SDPG

D.O. nº28189 de 18/02/2022
EXTRATO PORTARIA N°217 2022 SEGURO IMOVEIS CONT 0512021

PORTARIA Nº 216/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2338/2022;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo Criminal da Capital, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

20.04.2022 a 27.04.2022

Andre Renato Robelo Rossignolo

Assessor Jurídico: Gabriel José Rodrigues Maciel

09.11.22 a 16.11.22

Mauro Cezar Duarte Filho

Art.  2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de janeiro de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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