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D.O. nº29043 de 01/08/2025
PORTARIA Nº 1147.SSDPG 31.07.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário
D.O. nº29043 de 01/08/2025

PORTARIA Nº 1148.SSDPG 31.07.2025 - Designa servidores em viagem institucional

D.O. nº29043 de 01/08/2025
PORTARIA Nº 1150.SSDPG 31.07.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Iniciais

PORTARIA Nº 1148/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Considerando a decisão proferida no processo 2025.0.000015295-1.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos FERNANDO MATOS IUASSE e GILDASIO PEQUENO SILVA, em viagem institucional no período de 04/08/2025 a 08/08/2025, para desmontagem do núcleo do prédio antigo e montagem do prédio novo após reforma, em Ribeirão Cascalheira.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral

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