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D.O. nº29043 de 01/08/2025
Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002765.2024
D.O. nº29043 de 01/08/2025

Edital de Indeferimento INÉRCIA - SUIMIS - Processo 7002058.2024

D.O. nº29043 de 01/08/2025
Certidão de Substituição nº 092-2025

EDITAL DE INDEFERIMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.210, de 2 de janeiro de 2025, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7002058/2024

Paulo José Pyles Cicchi

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A

03.467.321/0001-99

PT N° 189715/CEE/SUIMIS/2025

                  Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 31 de julho de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALARH/SEMA-MT

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