Aguarde por favor...

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: CONENGE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (CNPJ: 14.930.440/0001-52).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de conjuntos de bombeadores elétricos para o Parque Novo Mato Grosso, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 046/2025/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2025/01154.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 28/07/2025 e encerramento em 27/07/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro nos Art. 71 da  Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

504

1779

4.4.90.51.000

1.500.0000

1.501.9137

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 1.464.972,15 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos).

DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2025.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada LUIZ CARLOS RICHTER FERNANDES.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/01154.