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D.O. nº29043 de 01/08/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 091-2025- INTEGRA TECH
D.O. nº29043 de 01/08/2025

PORTARIA Nº 1144.SSDPG 31.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

D.O. nº29043 de 01/08/2025
PORTARIA N° 288/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS NÚCLEO DE NOVA XAVANTINA-MT

PORTARIA Nº 1144/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000015317-6.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/08/2025 a 04/08/2025

Dr.(a): Claudiney Serrou dos Santos

Assessor(a) de Defensor (a):Ana Flávia Araujo Fregato

08/08/2025 a 11/08/2025

Dr.(a): Luciana Cendron Decesaro

Assessor(a) de Defensor (a): José Marco Vilaça

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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