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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 141/2025

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2023/03699.

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - FLAVIANO LEANDRO DA SILVA E ESPOSA.

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com 46,3859 (quarenta e seis hectares trinta e oito ares e cinquenta e nove centiares), situada no município de POCONE/MT, denominada Lote 38 - PE JOAO PONCE DE ARRUDA n° 21.243 no Cartório do 1° Oficio de Registro de Imóveis Titulos e Documentos de Poconé-MT.

Valor R$ 17.262,26 (Dezessete mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a prazo. Será concedido de 20% (vinte) por cento na entrada, e restante 05 x anuais, com correção monetária pelo IGPM, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros FLAVIANO LEANDRO DA SILVA E ESPOSA, contratados.

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2025.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT