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AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de ROSÁRIO OESTE/MT, via pregoeiro oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade pregão presencial com registro de preços de Nº 001/2022, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 06 (seis) Escolas Estaduais localizadas no Município de Rosário Oeste/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 005/2019/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Dia 02 de março de 2022 às 08:00 h. Início da sessão, abertura, cadastramento das propostas, disputa de preços e análise da documentação de habilitação: Dia 02 de março de 2022 às 08:30 hs. Apresentação das amostras: 03/03/2022, 09:00 hs. Local da audiência pública: Assessoria Pedagógica do Município de Rosário Oeste Telefone: (65) 3356 2384. Aquisição do edital: Assessoria Pedagógica do Município de Rosário. Telefone: (65) 3356 2384 E-mail: rso.ass.pedagogica@educacao.mt.gov.br  Pregoeiro (a) oficial: Gisele Lara da Silva.