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D.O. nº29043 de 01/08/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2022/SEDUC
D.O. nº29043 de 01/08/2025

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEDUC

D.O. nº29043 de 01/08/2025
Dom Aquino Extr Contr Chamada 022-2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 025/2023/SEDUC

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022/SEDUC -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2021/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/139201

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: AMI CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.165.102/0001-04

OBJETO DO CONTRATO: Contratação    de    empresa    capacitada,    que    sob    demanda, prestará serviços comuns  de  engenharia  com  fornecimento  de  peças,  equipamentos, materiais    e    mão    de    obra,    com    percentual    desconto    a    ser    aplicado na  forma  estabelecida    em    planilhas    de    serviços    e    insumos,    constantes    na  tabela  do  Sistema Nacional de  Pesquisa  de  Custos  e  Índices  da  Construção  Civil,  doravante    denominada  TABELA    SINAPI    (sem    desoneração)    vigentes,    estabelecida    para        o        Estado      de        Mato    Grosso,        para        atender        as        unidades    escolares    estaduais        e sedes        administrativas  vinculadas    da    Secretaria    de  Estado    de  Educação,  acrescido  do  BDI,  para  reforma  da Escola Estadual Damião Mamedes Do Nascimento, localizada no município de Jangada/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços contratuais do contrato n° 025/2023.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato em R$ 118.155,77 (cento e dezoito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS REAJUSTE: R$ 2.489.012,56 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, doze reais e cinquenta e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art.2°, §1° e art. 3°, §1° da Lei n°.10.192/2001, artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93e Parecer Referencial exarado nos autos do processo n° 83270/202.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 31 de julho de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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