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D.O. nº29044 de 04/08/2025
Portaria 044-2025 - SARA BEATRIZ ORTIZ
D.O. nº29044 de 04/08/2025

Portaria 048 - 2025 -CORDEMATO

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PORTARIA Nº 048/2025/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para o Termo de Colaboração nº 001/2021/METAMAT no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO.

O LIQUIDANTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, o art. 53 e art. 62 da Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17/03/2016, bem como o art. 112 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT (RILC), e;

Considerando as exigências legais para o processo de gestão de termo de colaboração;

Considerando a necessidade de atualização da Comissão de Fiscalização do Termo de Colaboração nº 001/2021;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Gestor, conforme a seguir informado:

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021/METAMAT

ORIGEM SIGCON Nº 2233-2021

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2024/00461

CONCEDENTE: Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO - CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONVENENTE: CORDEMATO - Central da Organizações do Estado de Mato Grosso - CNPJ 11.317.627/0001-97

OBJETO: gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços continuados pela Organização da Sociedade Civil, visando implementar núcleo de pesquisa, desenvolvimento e inovação em metodologia de capacitação em cooperativismo e produção de documentário, diagnóstico da atividade econômica oriunda da exploração de recursos minerais e geológicos nas regiões garimpeiras do Estado de Mato Grosso, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo V). (PROJETO GARIMPO SUSTENTÁVEL)

VIGÊNCIA 4º ADITIVO: 18/12/2023 a 18/12/2024

VALOR TOTAL R$ 5.180.967,86

GESTOR (a): Bruna Cristina dos Santos, matrícula 00575.001

FISCAIS:

Leo Adriano de Oliveira, matrícula 00470.001

Gustavo Oliveira de Moraes, matrícula 00574.001

Rafael Nicodemos Moreschi Bruzzon, matrícula 00569.001

Karla Cristina de Oliveira, matrícula 00535.001

Art. 2º As atribuições, atividades e as competências encontram-se dispostas na Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, na Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17/03/2016, bem como no art. 112 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT (RILC).

Art. 3º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2025.

CLEVERSON DANILO FIGUEIREDO DA SILVA

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO INTERINO

Portaria nº 050/2025 - DOE 09/05/2025, p. 124

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

RODRIGO RIBEIRO VERÃO

LIQUIDANTE

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

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