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D.O. nº29044 de 04/08/2025
PORTARIA Nº 1171.SSDPG 01.08.2025 - Férias
D.O. nº29044 de 04/08/2025

PORTARIA Nº 1161.SSDPG 01.08.2025 - Altera plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

D.O. nº29044 de 04/08/2025
ATO Nº286/2025 - Exonerar SUYANNE QUEIROZ GONÇALVES do cargo de Ajudante Geral

PORTARIA Nº 1161/SSDPG DE 1º DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração de escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000014175-5.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, inclusive do recesso forense (2025/2026), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/08/2025 a 12/08/2025

Dr.(a): Tânia Luzia Vizeu Fernandes

Assessor(a) de Defensor(a): Raiane Martins Oliveira

10/09/2025 a 16/09/2025

Dr.(a): Leandro Paternost de Freitas

Assessor(a) de Defensor(a): Raiane Martins Oliveira

01/10/2025 a 07/10/2025

Dr.(a): Leandro Paternost de Freitas

Assessor(a) de Defensor(a): Raiane Martins Oliveira

20/12/2025 a 06/01/2026

Dr.(a): Leandro Paternost de Freitas

Assessor(a) de Defensor(a): Raiane Martins Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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