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TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 096/2025/SPOR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 297/2024/SAOR/SINFRA DE 03/12/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Aceitar o Projeto Executivo de Duplicação para construção da Ponte de Concreto Armado e Protendido sobre o Córrego Ponte de Pedra (PT01795), na Rodovia: MT-458, dimensionada em  75,00 m e largura de 4,60m, localizada no município de Pedra Preta/MT. O projeto foi elaborado pela empresa AUTOVIA ENGENHARIA E PROJETOS e doado pelo SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA, considerando que o Projeto Executivo foi analisado por esta Superintendência de Projetos de Obras Rodoviárias - SPOR, sendo verificado que foram atendidas as especificações do projeto necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas que compõem os Projetos Executivos, inclusive pelos orçamentos, competem ao Eng.º IGOR NASCIMENTO XAVIER - RNP 1218410272 (ART Nº1220240033780). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Janeiro/2025, cujo valor é de R$  4.392.076,68 (Quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil, setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2025.

Comissão:

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Eng.ª  Dayane Fernanda Florêncio Caetano Rodrigues

Presidente - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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Eng.ª Aynã Neuma Luz Carvalho

Membro -  Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

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Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro - Port. 297/2024/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)