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D.O. nº29043 de 01/08/2025
Extrato do Cont. 031.2025.SECEL - Romma - SIGPAS
D.O. nº29044 de 04/08/2025

EXTRATO 01-08

D.O. nº29045 de 05/08/2025
04-08

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1713-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/06259.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA, inscrito no CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: “Realização da programação cultural e Rodeio na 22ª EXPOCOL - no município de Colniza MT, oportunizando o acesso livre e gratuito, com shows regional e nacional.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000862-5 (Data do Empenho 31/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Recursos Próprio.

VALOR TOTAL R$ 662.148,71 (seiscentos e sessenta e dois mil e cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) repasse desta Secretaria, através de recurso próprio e o valor de R$ 62.148,71 (sessenta e dois mil e cento e quarenta e oito reais e setenta e um centavos) através de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matricula: 128115.

VIGÊNCIA: 31/07/2025 à 04/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Milton de Souza Amorim- Prefeitura Municipal de Colniza.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0842-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06549

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 E AMC - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA.

OBJETO: “Programação Cultural da Festividade de Peão do município de Itanhanga”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000860-9 (Data do Empenho 31/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 191/2025 do Deputado Estadual Carlos Avalone

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais.

FISCAL: Thiago Botelho da Silva Santos - Matrícula 330843

VIGÊNCIA: 31/07/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC - Associação Matogrossense de Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1710-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06025.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Instituto Ibitiraty - CNPJ sob nº 09.370.947/0001-69.

OBJETO: “Garantir a estrutura técnica para a realização da “Festividade de Prova de Laço Reis do Nortão em Guarantã do Norte” como uma ação cultural que celebra a tradição sertaneja aberta ao público, incentivando o empreendedorismo, o turismo e a valorização da cultura local.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000861-7 (Data do Empenho 31/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 62 do Deputado Estadual Diego Guimarães

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais).

FISCAL: Thomas Jeffersom da Silva Ribeiro - Matrícula- 321458

VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Celina Thereza Bernardes - Presidente do Instituto Ibitiraty.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1656-2022/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/03518.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Poxoréo-MT - CNPJ nº 03.408.911/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 29/01/2026.

ASSINATURA: 01/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1893-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06592.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM - CNPJ nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: “Projeto Fazenda Precizão - 16º Encontro de Cowboys é a realização de um evento tradicional, voltado à valorização da cultura sertaneja e pantaneira, reunindo competições de montaria em touros, apresentações musicais regionais, O evento busca manter viva a tradição local, promover lazer comunitário e fortalecer a rural na região, contribuindo para a continuidade e o reconhecimento dessa celebração histórica. Em observância a Lei Estadual nº 11.652, de 27 de dezembro de 2021, Art. 2º-A - incluiremos a modalidade de rodeio cutiano na programação do evento.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000787-4 (Data do Empenho 17/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 161/2025 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Lindisey Catarina de Sa - Matrícula: 263227.

VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 11/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e José Paulo da Motta Traven - Presidente da Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1045-2024/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/03996.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a Associação Instituto Saberes. - CNPJ nº 05.077.916/0001-63.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 30/10/2025.

ASSINATURA: 31/07/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2088-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05754.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a AMC - Associação Matogrossense de Cultura CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Realização do Programação Cultural do 4° Festival de Pesca no município de Lambari D’Oeste-MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000863-3 (Data do Empenho 31/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Através de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - Matrícula 263227

VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC - Associação Matogrossense de Cultura.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1110-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/05363 - Publicado no diário Oficial no dia 29 de julho de 2025, nº 29.040 pg. 45.

Onde se lê:

R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais)

Leia-se:

R$ 309.850,00 (trezentos e nove mil, oitocentos e cinquenta reais)

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0401-2025/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/03757 - Publicado no diário Oficial no dia 24 de julho de 2025, nº 29.015 pg. 33.

Onde se lê:

SECEL-PRO-2024/04521.

Leia-se:

SECEL-PRO-2024/03757.

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