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D.O. nº29041 de 30/07/2025
EXTRATO 379-2025 - BARRA DO BUGRES
D.O. nº29044 de 04/08/2025

EXTRATO 408-2025 - Castanheira

D.O. nº29044 de 04/08/2025
EXTRATO 368-2025 - Santa Rita do Trivelato

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 408/2025/EMPAER/MUNICÍPIO DE        CASTANHEIRA-MT.

Extrato do Termo de Cooperação n° 408/2025, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e o Município de Castanheira-MT.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução descentralizada de ações, programas ou projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural realizadas e difundidas pela COOPERANTE no Estado de Mato Grosso e que estejam em consonância com os objetivos e diretrizes propostas no âmbito nacional, estadual e municipal.

Subcláusula única - Para cumprimento do objeto acima a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural - EMPAER MT e a Prefeitura Municipal de Castanheira/MT, desenvolvem, conjuntamente, as ações necessárias, para consecução do objeto descrito nesta cláusula dentro dos limites estipulados do plano de trabalho (anexo).

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá sua vigência de (2) dois anos, contados a partir da data de sua publicação e podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Prefeitura Castanheira-MT, seu Prefeito Jakson de Oliveira Rios Junior.

(Original Assinado)

Suelme Evangelista Fernandes

Diretor Presidente

EMPAER-MT

Cuiabá-MT, 31 de julho de 2025

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