Aguarde por favor...
D.O. nº29043 de 01/08/2025
Extrato 01-08-2025
D.O. nº29044 de 04/08/2025

Extrato Portaria GASUB julho 20

D.O. nº29046 de 06/08/2025
Retificação de Extrato de Termo de Recebimento UHE Sinop

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Techduto Industria e Comercio de Maquinas e Artefatos Plásticos LTDA, inscrito no CNPJ/CPF nº 06.069.277/0003-19, referente ao Processo nº 1850/2024, conforme Parecer Técnico nº 3446/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Crasa Infraestrutura S.A, inscrito no CNPJ/CPF nº 21.339.831/0004-05, referente ao Processo nº 3570/2024, conforme Parecer Técnico nº 3447/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Agrimat Engenharia e Empreendimentos LTDA, inscrito no CNPJ/CPF nº 07.095.509/0001-04, referente ao Processo nº 3643/2024, conforme Parecer Técnico nº 3448/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para W.F.C. Zuqueti, inscrito no CNPJ/CPF nº 58.265.259/0001-44, referente ao Processo nº 5132/2024, conforme Parecer Técnico nº 3442/2025.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Agropecuária Mocoembu Ltda, inscrito no CNPJ/CPF nº 80.359.862/0001-44, referente ao Processo nº 5129/2024, conforme Parecer Técnico nº 3441/2025.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

SANDRA REGINA CARVALHO AMORIM, CPF/CNPJ: 002.448.121-10, Processo nº 1138/2025. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°31'32.7000"S e Long. 55°47'7.7000"W. Vazão máxima de bombeamento 6,99 m³/h por um período de 1,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro:01/08/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

STAR LOC PTGA 6 LTDA, CPF/CNPJ: 54.198.571/0001-01, Processo nº 1126/2025. Município: Paranatinga/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°25'50.9200"S e Long. 53°58'42.0200"W. Vazão máxima de bombeamento 7,687 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,05 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG A-11. Validade do cadastro:31/07/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

STAR LOC NSH 5 LTDA, CPF/CNPJ: 54.125.081/0001-85, Processo nº 1132/2025. Município: Nova Santa Helena/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°48'26.1500"S e Long. 55°10'25.1600"W. Vazão máxima de bombeamento 6,438 m³/h por um período de 1,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro:01/08/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

TRANSETE TRANSPORTE SEGURO LTDA, CPF/CNPJ: 05.464.895/0001-39, Processo nº 25490/2022. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°28'05,30"S e Long. 59°13'04,04"W. Vazão máxima de bombeamento 5,0 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10,00 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-2. Validade do cadastro:01/08/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital