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AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025

O Município de Santo Antônio do Leste - MT, informa aos interessados em prestar serviços que, encontra-se aberto o processo de CREDENCIAMENTO, através de inexigibilidade de licitação para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, eletricista e ajudante de eletricista para reforma e manutenções corretivas e preventivas, segundo as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia 04/08/2025 a 04/08/2026, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.

Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos.

A retirada do edital deverá ser feita no site https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. Maiores informações pelo fone (66) 99221-5628.

Santo Antônio do Leste - MT, 01 de agosto de 2025.

Eriks Matos Da Silva

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT, torna público que intenciona realizar a Contratação de empresa para prestação de serviço de organização do evento, Circuitosal Esportivo 2025 - 3º Torneio 24 horas Esportivo no Município de Santo Antônio do Leste/MT, conforme termo de referência e minuta de contrato, mediante dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal 034/2022 de 02 de junho de 2022. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do art. 75 da lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta. O limite para apresentação da proposta de preços será até as 16h00min do dia 06/08/2025. A proposta de preços poderá ser entregue no setor de Compras da Prefeitura, sito á Rua Primavera 423A, Bairro Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, CEP 78628-000, no horário das 07h00min ás 13h00min, em dias úteis ou pelo email: compras.sal2019@gmail.com até a data limite. Além da proposta de preços a empresa interessada ainda deverá enviar as seguintes documentações de habilitações e qualificações mínimas necessárias sendo: Contrato social, Cartão CNPJ, Certidões negativas federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhista, Certidão da junta comercial, Atestado de Capacidade técnica. Os documentos necessários contendo as exigências para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba LICITAÇÕES > DISPENSA DE LICITAÇÃO no endereço eletrônico abaixo: https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Dispensa-de-licitacao/

Santo Antônio do Leste - MT, 01 de agosto de 2025.

Geisiane Vieira De Moraes

Coordenadora do Setor de Compras. Portaria 523/2025 de 29/07/2025

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