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D.O. nº29045 de 05/08/2025
OF 004/2025/EMPAER-MT
D.O. nº29045 de 05/08/2025

OF 005/2025/EMPAER-MT

D.O. nº29046 de 06/08/2025
EXTRATO 190-2025 - Claudia

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 005/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2025/01851)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: ACCESS CARDS SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO; CNPJ: : 05.205.210/0001-30.

III - OBJETO: Contratação de serviço especializado de Planejamento, Organização, Infraestrutura, Logística, Promoção e Execução e Relatório Final do Evento para atender a demanda na realização do Fórum das Cadeias de Valor da Agricultura Familiar e Turismo Rural no município de Barra do Garças, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 041/2025/DAP/GDAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 03 (três) meses, a partir da publicação do instrumento em Diário Oficial do Estado.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 041/2025/DAP/GDAS/EMPAER, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais e Termo de Ratificação.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais)

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12.401; Projeto Atividade: 2365; Elem. de despesas: 33.90.30. (MATERIAL DE CONSUMO); Fonte: 2.759.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal o Sr. Geraldo Donizeti Lucio e como fiscal substituta a Sr.ª Luma Camargo Prados.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada a Sra. Maria De Lourdes Moreira De Oliveira Victor.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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