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D.O. nº29043 de 01/08/2025
ERRATA DO CONTRATO 031 2025 IVG
D.O. nº29045 de 05/08/2025

EXTRATO DO TERMO 04-08-2025

D.O. nº29046 de 06/08/2025
EXTRATO APOSTILAMENTO - 0483-2025

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0149/2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Município de Sorriso-MT, CNPJ 03.239.076/0001-62

OBJETO: 01 Distribuidor de Calcário RP 1391171 NF 1175

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/01667

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da Publicação

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o Prefeito Alei Fernandes

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0164/2025

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Município de Canarana-MT, CNPJ 15.023.922/0001-91

OBJETO: Rescisão bilateral do termo de cessão nº 0164/2025, celebrado entre a CEDENTE e a CESSIONÁRIA, com o objeto em 01 Trator Cabinado 80CV.

FUNDAMENTO: O presente Termo de Rescisão bilateral se dá por comum acordo entre as partes, nos termos da cláusula 11.1.4. do Termo de Cessão de Uso nº 0164/2025/SEAF-MT, considerando o OFÍCIO Nº 098/2025/CAN/DMC encaminhado pela Prefeitura Municipal de Canarana-MT e a autorização proferida pela Secretária de Estado de Agricultura Familiar através do DESPACHO Nº 12602/2025/GSEAF/SEAF.

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/02105

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 31/07/2025

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o Prefeito Vilson Biguelini

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº: 0187/2025/SEAF-MT

CEDENTE: Secretaria de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ 58.096.398/0001-91

CESSIONÁRIO: Município de Confresa-MT, CNPJ 37.464.716/0001- 50

OBJETO: 01 Farinheira Móvel RP 1391015 NF 987

PROCESSO: SEAF-PRO-2025/01845

PRAZO: 02 (dois) anos a partir da data da Publicação

ASSINAM: Secretária Andreia Carolina Domingues Fujioka e o Prefeito Ricardo Aloisio Babinski.

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