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Extrato do Instrumento Contratual nº 058/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/03283

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 010/2024/SEPLAG.

Objeto do Contrato: Aquisição de Suprimentos de Informática.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de entrega dos produtos será de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento formal da ordem de fornecimento do órgão ou entidade contratante.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 24.749,40 (Vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Referência de Preços conforme Termo de Referência nº. 00031/2023/SEPLAG.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 036, Projeto/Atividade: 2009, Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 17000000, Elemento de Despesa: 30, Nota de Empenho de nº. 25101.0001.25.002223-0, datada de 15/05/2025, no valor de R$ 24.749,40 (Vinte e quatro mil e setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).

Assinatura: 30/07/2025.

PARTES: ORBE SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 49.814.976/0001-97 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.