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D.O. nº29046 de 06/08/2025

DISPENSA 011.2025- AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, III, a - materiais de campo itens 10 e 17

Aviso de Resultado

Dispensa de Licitação Nº 011/2025

PROCESSO SEMA-PRO-2024/02647.01

Id contratação PNCP: 56085410000137-1-000033/2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de seu Agente de Contratação nomeado pela Portaria nº 756/2025/SEMA/MT, de 26/06/2025, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao processo SEMA-PRO-2024/02647.01, considerando o Parecer Jurídico 00170/2025/SGDMA/PGEMT, fundamentado no artigo 75, inciso III, “a”, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: “Aquisição de material de consumo geral e de campo para o Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, para atender as demandas do Ministério Público Estadual, POLITEC, fiscalização da SEMA, pontos da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade da Água e atendimento aos Comitês de Bacia Hidrográfica implementadas em Mato Grosso”, referentes aos lotes 10 e 17”.

EMPRESAS:

ITEM 10 - CONTROL SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 16.695.242/0001-87, no valor total de R$ 1.777,55 (Um mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos);

ITEM 17 - LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 51.462.471/0001-52, no valor total de R$ 1.313,79 (Um mil trezentos e treze reais e setenta e nove centavos).

VALOR TOTAL: R$ 3.091,34 (Três mil noventa e um reais e trinta e quatro centavos).

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1240-dispensa

Cuiabá-MT, 05 de agosto 2025.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso III, ‘a’ da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 05 de agosto 2025.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT