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D.O. nº29045 de 05/08/2025
04-08
D.O. nº29046 de 06/08/2025

Extrato 05-08-2025

D.O. nº29047 de 07/08/2025
PROPLAN- assinado. - Assinado

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0723-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05231.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO PIANO GENTE - CNPJ nº 32.692.257/0001-48.

OBJETO: “Realização de Música e Gestão, Produção de 10 módulos de conteúdo em formato digital por meio de vídeo-aulas gratuitas com instruções e mentorias sobre gestão cultural de carreiras artísticas e suas especificidades de mercado pode se tornar um recurso ainda mais completo e impactante para os artistas”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000541-3 (Data do Empenho 29/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 137 do Deputado Estadual Beto dois a Um.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000542-1 (Data do Empenho 29/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 073/2025 do Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Thiago Botelho da Silva Santos - Matrícula: 330843.

VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 27/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Dario Cesar Scherner - Presidente da Associação Piano Gente.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1755-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06827.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO SOCIAL MATOGROSSENSE, - CNPJ: 06.045.164/0001-11.

OBJETO: “Realizar fomento à cultura e entretenimento no Município de Torixoréu por meio da realização de um evento cultural de grande porte, que integre shows de artistas regionais e nacionais. visando promover o desenvolvimento turístico-econômico local, valorizar as tradições regionais e oferecer lazer de qualidade à população”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 439.999,00 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000825-0 (Data do Empenho 24/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 26 do Deputado Estadual Dr, Eugênio.

VALOR TOTAL: R$ 439.999,00 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).

FISCAL: Thomas Jefferson Da Silva Ribeiro- Matrícula: 321458

VIGÊNCIA: 04/08/2025 a 30/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Camila Piacenti Boabaid - Presidente do Instituto Social Matogrossense.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0978-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/05256.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS - CNPJ Nº:   34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização da 1ª Copa de Futsal Masculina - A Denise Que Eu Quero 2025”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000319-8 (Data do Empenho 30/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos da Emenda Parlamentar n° 34, do Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Eberton Neres Barros - Matrícula Nº 321406.

VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 30/11/2025.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente do Instituto Cinco Sentidos.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1359-2024, ref. ao processo SECEL-PRO-2024/00113 - Publicado no diário Oficial no dia 18 de julho de 2025, nº 29.033 pg. 85.

Onde se lê:

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/04023.

Leia-se:

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00113

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0763-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/04597.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município Mirassol D’Oeste- MT - CNPJ: 03.755.477/0001-75

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/09/2025.

ASSINATURA: 01/08/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE FOMENTO N° 0188-2025/FUNDED, REF. AO PROCESSO SECEL-PRO-2025/01759.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° nº 58.240.555/0001-90 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR - CNPJ nº 06.965.450/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alterar a Cláusula Segunda - Dos Recursos e Cláusula Terceira - Da Dotação Orçamentária, do Termo de Fomento nº 0188-2025, onde fica acrescentado valor de R$ 139.549,18

(cento e trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos).

ASSINATURA: 05/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Carine do Nascimento - Presidente da Federação Matogrossense de Desporto Escolar.

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