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D.O. nº29046 de 06/08/2025
PORTARIA Nº 1200.SSDPG 05.08.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensor Público
D.O. nº29046 de 06/08/2025

PORTARIA Nº 1201.SSDPG 05.08.2025 - Férias

D.O. nº29046 de 06/08/2025
PORTARIA Nº 1202.SSDPG 05.08.2025 - Designa Defensores e Servidores para mutirão Defensorias do Araguaia

PORTARIA Nº 1201/SSDPG DE 05 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO FABRIS NETO, matrícula 100348, 30/10/2025 a 08/11/2025, referente aos períodos aquisitivos 2017/2018 (8 dias) e 2018/2019 (2 dias), conforme código 017051 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO, matrícula 101003827, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/08/2025 a 19/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017571.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/09/2025 a 16/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017573.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/09/2025 a 19/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017574.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ALESSANDRA MARIA EZAKI, matrícula 100689, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/09/2025 a 17/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 017575 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS perante a 4ª Defensoria Criminal de Sinop.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017576.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/09/2025 a 11/10/2025, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (10 dias) e 2024/2025 (10 dias), conforme código 017594 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017597.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/09/2025 a 03/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017598.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública PAMELA DIER BIOLCHI, matrícula 101085, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/09/2025 a 23/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017572.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/08/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017579.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ELEN CARLA PINTO PINHEIRO TEIXEIRA, matrícula 100674, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017584.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PROCHNOW NAGAI, matrícula 101003681, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/09/2025 a 02/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017592.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PROCHNOW NAGAI, matrícula 101003681, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017593.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ELUANA RODRIGUES VELOSO, matrícula 101143, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 15/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017601.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO, matrícula 101005918, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017604.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública LETICIA ANTUNES BARRETO FIGUEIREDO, matrícula 101005918, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/08/2025 a 05/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017605.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ELIANA MARIA DE AGUIAR, matrícula 100951, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017613.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/08/2025 a 27/08/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017624.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público DIEGO POQUIVIQUI DE OLIVEIRA, matrícula 100617, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/08/2025 a 03/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000015517-9.

Art. 21. ALTERAR 1 (um) dia de folga compensatória do Servidor Público FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, matrícula 100759, que seria usufruída no dia 06/08/2025, referente ao plantão integrado, para ser usufruída no dia 07/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 2025.0.000015772-4.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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