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D.O. nº29045 de 05/08/2025
CEE-MT PORTARIA N. 054-2025-CEE-MT - CN Cursos-Tapurah-Curso Enfermagem-João Marcio e Nilene
D.O. nº29046 de 06/08/2025

PORT 698-25 DESIG DIR ESC ELENICE

D.O. nº29046 de 06/08/2025
PORTARIA Nº 025-2025-UNEMAT - retificação do ano de referência

PORTARIA Nº 698/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELENICE BRITO MONTECHIARE BRANCO, CPF nº 018.XXX.XXX-60, para exercer a função de Diretor Escolar na ESCOLA ESTADUAL PROF. HELIODORO CAPISTRANO DA SILVA, no município de Cuiabá- MT, no período de 1º.08.2025 a 31.12.2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2025.

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 31 de julho de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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