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D.O. nº29047 de 07/08/2025
EXTRATO ADITIVO PRAZO - 2159-2023
D.O. nº29047 de 07/08/2025

EXTRATO TERMO DE FOMENTO - 2232-2025

D.O. nº29047 de 07/08/2025
EXTRATO ADITIVO PRAZO - 0806-2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2232-2024/FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE MATO GROSSO FAEPEN/MT

PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/03635

PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, CNPJ nº 58.096.398/0001-91 e FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DO NORTE DE MATO GROSSO FAEPEN/MT, CNPJ nº 27.969.843/0001-57

OBJETO: O objetivo deste projeto é Promover a recuperação e o fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura na região de Sorriso/MT, fornecendo condições operacionais para a retomada da atividade e adequação de plantas de processamento dos subprodutos das abelhas, além de estabelecer protocolo de gestão de riscos, voltado principalmente para prevenção de envenenamentos acidentais oriundos da atividade agrícola.

Emenda Parlamentar: Nº 56, Gilberto Cattani, 850.000,00

VALOR: R$ 850.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início a partir desta publicação e término em 04/08/2026.

ASSINAM: ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA - Secretária de Estado da SEAF e VANDERSÉZAR CASTURINO - Presidente da FAEPEN/MT

DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025

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