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D.O. nº29047 de 07/08/2025
Portaria nº 1.028-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 010-2025 - LINLAB
D.O. nº29047 de 07/08/2025

Portaria nº 1.060/2025/SEMA/MT

D.O. nº29049 de 11/08/2025
23.2025- PCH São Lourenço - PACUERA

PORTARIA Nº 1.060/2025/SEMA/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência da administração pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Lidiane Regina de Miranda Leite - matrícula nº 252686 - para responder como Chefe de Gabinete, no período de 06/08/2025 a 20/08/2025, uma vez que a titular, Tatiana Corrêa da Silva Fraga, estará em gozo de licença médica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 06 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 06 de agosto de 2025.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário de Estado de Meio Ambiente em substituição

Portaria nº 01/2025/SEMA/MT

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