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D.O. nº29047 de 07/08/2025
Porto dos Gauchos Extr Chamada 024-2024
D.O. nº29047 de 07/08/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2025/SEDUC

D.O. nº29048 de 08/08/2025
EXTR PORT 717-25 PAD PRO-25-87347 USC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2025/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/53957

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: FREEDOM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.023.579/0001-27

OBJETO DO CONTRATO: Contratação  de  empresa  especializada  em  realização  de  eventos  esportivos incluindo,  organização,  suporte  técnico,  logística  e  disponibilização  de  espaço  físico para atender um público de 100 a 1.000 pessoas; que poderá promover até oito jogos simultaneamente de vôlei futevôlei e beach tênis; com oito quadras de areia; no mínimo 04  quadras  cobertas;  áreas  de  convivência -lanchonetes;  banheiros  femininos  e masculinos; bebedouro de água; estacionamento exclusivo de veículos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 4/8/2025 e encerrando em 3/8/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ $ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual n.º 1.525/2022, e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral   dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Reginaldo Egídio Rosa

Fiscal Titular: Vanessa Gonçalves Lopes Costa

Fiscal Suplente: Guilherme Augusto Ribeiro Oliveira

Cuiabá-MT, 5 de agosto de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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