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D.O. nº29047 de 07/08/2025
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 03
D.O. nº29047 de 07/08/2025

Extrato IC 089.2025

D.O. nº29048 de 08/08/2025
Extrato Publicação DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 0548/2025/SINFRA PESTALOZZI DOM AQUINO/MT

Extrato do Instrumento Contratual nº 089/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/10254

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2025/SINFRA, oriunda do Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2025/SINFRA.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na futura e eventual contratação dos serviços de ronda e manutenção corretiva do sistema de iluminação pública, sob demanda, dos locais discriminados neste contrato, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme planilha de valores e serviços e insumos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, na forma dos artigos 105 e 111 da Lei n° 14.133/2021 e 289 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 999.710,38 (novecentos e noventa e nove mil setecentos e dez reais e trinta e oito centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Programa: 535, Projeto/Atividade: 5168, Região: 0600, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1.501.0100. Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.003313-5, datada de 17/07/2025, no valor de R$ 737.757,19 (setecentos e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos).

Assinatura: 06/08/2025.

PARTES: ENGELUZ ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA, CNPJ: 85.489.078/0001-74 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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