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D.O. nº29047 de 07/08/2025
GSB - Extratos de Portarias 06.08.2025
D.O. nº29047 de 07/08/2025

Extrato Portaria GASUB agosto 02

D.O. nº29047 de 07/08/2025
Extrato 06-08-2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025..

Portaria nº 1.025 de 01 de agosto de 2025, Renova a outorga a VIDEPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 79.687.588/0009-00, concedida pela Portaria nº 567 de 16/05/2024, publicada no DOE do dia 21/05/2024, referente ao Processo 4403/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Várzea Grande/MT, com validade até 31 de julho de 2030.

Portaria nº 1.047 de 04 de agosto de 2025, Outorga a M. F. SILVA SERVIÇOS, inscrito no CNPJ sob n° 10.768.874/0001-47, referente ao Processo nº 2627/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 04 de agosto de 2030.

Portaria nº 1.056 de 05 de agosto de 2025, Transfere, renova e altera a outorga de NATASHA PREZA SACHETTI, inscrita no CPF sob n° 003.779.321-75, concedida pela Portaria nº 656 de 02/08/2019, publicada no DOE do dia 05/08/2019, para AGRO INVESTIMENTOS SACHETTI LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 37.279.829/0001-85, referente ao Processo nº 3048/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Sucuri, Fazenda Sucuri III e Fazenda Sucuri V, zona rural do município de Itiquira/MT, com validade até 30 de julho de 2030.

Portaria nº 1.057 de 05 de agosto de 2025, Outorga a MUNICÍPIO DE CANARANA, inscrito no CNPJ sob n° 15.023.922/0001-91, referente ao Processo nº 1555/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento público. O ponto de captação está localizado na Primeira Agrovila, município de Canarana/MT, com validade até 05 de agosto de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2.826/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES, CNPJ: 03.424.272/0001-07, Processo nº 1384/2025. O poço tubular será construído na Comunidade Cabeceira do Salobra, zona rural do município de Nobres/MT. O uso da água será para fins: abastecimento público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 14°34’37,68"S e Long. 55°56'11,53"W; A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a METAMAT, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Léo Adriano de Oliveira, CREA MT 1200631064. Essa autorização vigorará até 05 de fevereiro de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CARLOS ALBERTO POLATO, CPF: 266.116.001-91, Processo nº 1066/2025. Município: Primavera do Leste/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 15°21'29.01"S e Long. 54°23'31.40"W;

CUIABÁ ESPORTE CLUBE LTDA, CNPJ: 04.847.144/0001-39, Processo nº 2801/2025. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 15°41'05,75"S e Long. 55°0'27,01"W;

MARLI ANDREIA DOS ANJOS, CPF: 893.300.801-20, Processo nº 2623/2025. Município: Diamantino/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 14°35'03,60"S e Long. 56°25'52,60"W;

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