Aguarde por favor...
D.O. nº29047 de 07/08/2025
Portaria nº 127/2025/SEAF
D.O. nº29048 de 08/08/2025

PORTARIA 128/2025/SEAF

D.O. nº29048 de 08/08/2025
Portaria nº 129/2025/SEAF

PORTARIA Nº 128/2025, DE 07 DE AGOSTODE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 71 da Constituição Estatual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar como fiscal substituta a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Contrato:

CONTRATO Nº

038/2025/SEAF

CONTRATADA

WEST MAQ LTDA

OBJETO

aquisição de 45 (QUARENTA E CINCO) TRATOR - TIPO: AGRÍCOLA; POTÊNCIA MÍNIMA: 110 CV e 25 (VINTE E CINCO) TRATOR - TIPO: AGRÍCOLA; POTÊNCIA MÍNIMA: 80 CV, para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEAF, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

VALOR

R$ 16.982.499,98 (DEZESSEIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E  NOVENTA E OITO CENTAVOS).

PROCESSO

SEAF-PRO-2025/02263

FISCAL SUBSTITUTO

SUBSTITUTO - GILVANA DA SILVA OLIVEIRA - MATRÍCULA: 344851.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeito retroativo a data de assinatura do respectivo contrato.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

(assinado eletronicamente)

ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA

SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR -

SEAF/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital