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D.O. nº29048 de 08/08/2025
EXTRATO 392-2025 - NOVA UBIRATÃ
D.O. nº29048 de 08/08/2025

OF 002.2025

D.O. nº29048 de 08/08/2025
EXTRATO 394-2025 - TABAPORÃ

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 002/2025/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2024/02529)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: BERTHOLDO MADEIRAS, COMPENSADOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 54.494.263/0001-23.

III - OBJETO: Aquisição de móveis para atender o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho da EMPAER/MT, de acordo com as condições e especificação constantes no Termo de Referência nº 086/2024/DAP/GDAS/EMPAER - RETIFICADO.

IV - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 90 (noventa) dias, a partir da publicação do instrumento em Diário Oficial do Estado.

V- RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 086/2024/DAP/GDAS/EMPAER - RETIFICADO, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais e Termo de Ratificação.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 12401; Projeto Atividade: 3327; Elem. de despesas: 44.90.52. (Equipamentos e material permanente); Fonte: 1.756.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Como fiscal o Sr. Rodrigo de Oliveira Alvarenga e como fiscal substituta a Sr.ª Izadora Maria Gomes Costa.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. Renato Rocha Bertholdo de Souza.

(original assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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