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D.O. nº29048 de 08/08/2025
PORTARIA Nº 1232.SSDPG 07.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Alegre do Norte
D.O. nº29048 de 08/08/2025

PORTARIA Nº 1233.SSDPG 07.08.2025 - Férias

D.O. nº29048 de 08/08/2025
PORTARIA Nº 1234.SSDPG 07.08.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Criminal de Sinop

PORTARIA Nº 1233/SSDPG DE 07 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/08/2025 a 22/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017600.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA BARBOSA GARCIA, matrícula 100705, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/10/2025 a 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017603.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA ROSA DE ALMEIDA SAYAO, matrícula 101005916, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/08/2025 a 22/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017606.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/11/2025 a 17/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017608.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ALANA GUIMARAES, matrícula 100601, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017609.

Art. 6° ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, que seriam usufruídas no período de 17/09/2025 a 26/09/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 10/09/2025 a 19/09/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000015925-5.

Art. 7° CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública MARIA BEATRIZ GALVAO DE LIMA BRAGA, matrícula 101024, que seria usufruída no dia 04/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 976/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.024 no dia 07 de julho de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000015527-6.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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