Legislação

D.O. nº29048 de 08/08/2025
RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO EDITAL 16 - DOE

D.O. nº29048 de 08/08/2025

RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO EDITAL 15 - DOE

D.O. nº29048 de 08/08/2025
RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO EDITAL 15 DOE - 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024/SECEL/MT

“EDITAL LITERATURA EM CENA - PNAB - CICLO 1”

RESULTADO FINAL - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Final da Fase de Habilitação do Edital de Chamamento Público n.º 15/2024/SECEL/MT - LITERATURA EM CENA, integrante das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 1, instituída pela Lei Federal n.º 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, e executada em conformidade com as demais normativas estaduais e federais pertinentes, dispostas no Edital.

RESOLVE:

PROTOCOLO	NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL	MUNICÍPIO	LOCALIDADE	NOME DO PROJETO	CATEGORIA	COTISTA - AVALIADO	FORMA DE CLASSIFICAÇÃO	RESULTADO	MOTIVO
SECEL-PRO-2025/05402	ZEILA CECILIA CONCEIÇÃO E SILVA	POCONÉ	INTERIOR	PROJETO: SARAU - CHÁ COM POESIA LITERATURA, CULTURA E ANCESTRALIDADE	APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADA
SECEL-PRO-2025/02839	DANIEL GUILHERME MACHADO PINTO	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	CANTANDO CANDIEIRO	APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	HABILITADA
SECEL-PRO-2025/02714	LUCELIA ALVES DE BARROS XAVIER	BARRA DO GARÇAS	INTERIOR	FEIRA LITERÁRIA INTERGALÁCTICA DE BARRA DO GARÇAS - FLIBARRA	CIRCULAÇÃO LITERÁRIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADA	1º Retificação do Resultado Preliminar da Fase de Habilitação
SECEL-PRO-2025/02328	COLETIVO NEGRAS MATO-GROSSENSES	SINOP	INTERIOR	LITERATURA EM MOVIMENTO: VOZES QUE ECOAM	CIRCULAÇÃO LITERÁRIA	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	HABILITADA
SECEL-PRO-2025/02573	MARIA EDILENE DE JESUS	PRIMAVERA DO LESTE	INTERIOR	A BRUXA - POLÍTICAS DE REPRESENTAÇÃO NA INFÂNCIA E JUVENTUDE	CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO	PESSOA NEGRA	AMPLA CONCORRÊNCIA	INABILITADA	FASE RECURSAL: Indeferida quanto à Habilitação
SECEL-PRO-2025/02843	MARIANA DE OLIVEIRA NEVES	JUARA	INTERIOR	HISTÓRIAS FORA DA CAIXINHA	CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	HABILITADA
SECEL-PRO-2025/02697	EDILEUZA DIAS NUNES	SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA	INTERIOR	CONCURSO DE POESIA PEDRO CASALDÁLIGA	VIVÊNCIA CULTURAIS E AÇÕES FORMATIVAS	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	HABILITADA
SECEL-PRO-2025/02890	CONSOELO COSTA SOARES CARVALHO	PONTES E LACERDA	INTERIOR	CRIATIVIDADE E REALIZAÇÃO: OFICINAS DE ESCRITA CRIATIVA PARA MULHERES	VIVÊNCIA CULTURAIS E AÇÕES FORMATIVAS	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	INABILITADA	FASE RECURSAL: Deferido quanto à Habilitação

Cuiabá, 06 de agosto de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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