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PORTARIA Nº 704/2025/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a Homologação da Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/12/2022 e na Instrução Normativa nº 019/2023/SEPLAG.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos Profissionais da Área de Desenvolvimento Econômico e Social, lotados na Secretaria de Estado de Educação, nos termos do Decreto nº 1.303 de 03/03/2022, na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022 e na Instrução Normativa nº 019/2023/SEPLAG.

Analista de Desenvolvimento Econômico e Social

Processo

Matrícula/Vínculo

Nome

Ciclo Avaliativo

Pontuação Alcançada

SEDUC-PRO-2025/105935

23XX12/1

Rafael de Felice Simões

15/08/2023 a 14/08/2024

88,56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 4 de agosto de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984