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D.O. nº29049 de 11/08/2025
ERRATA DO EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO 002-2025
D.O. nº29049 de 11/08/2025

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 044.2025 - RV PROFICUO LTDA

D.O. nº29050 de 12/08/2025
EXTRATO 428-2025 - Vera

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO

Nº 044/2025/EMPAER-MT

(PROCESSO EMPAER-PRO-2025/02069)

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - CONTRATADA: RV PROFICUO LTDA - CNPJ: 47.298.329/0001-44.

III - OBJETO: Aquisição de Roteadores Wi-Fi para ampliar a rede existente no Escritório Sede da EMPAER-MT, decorrente da Dispensa de Licitação, art. 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016.

IV - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre da Autorização do Diretor Presidente no Termo de Referência nº 052/2025/DAP/GDAS/EMPAER-MT, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Parecer Referencial - Processo nº 2.699/CPPGE/2020 e da Certidão/Anexo III.

V - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 7.295,00 (sete mil e duzentos e noventa e cinco reais).;

VI - VIGÊNCIA: O prazo da contratação será de 12 (dozes) meses, a partir da Publicação do Instrumento Contratual em Diário Oficial do Estado

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Unidade

Orçamentária

Projeto

Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

12.401

3327-0600

4.4.90.52 (Equipamentos E Material permanente)

2.759.0000

VIII - FISCAL DO CONTRATO: Rafael Rezende Fortes Da Silva Teixeira;

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Sr. SUELME EVANGELISTA FERNANDES e pela Contratada o Sr. RICARDO VINICIUS NASCIMENTO VALENTE.

(Original Assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

Diretor Presidente

(Ato de Nomeação nº 389/2024 DOE nº 28.707 de 21/03/2024)

EMPAER-MT

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