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D.O. nº29049 de 11/08/2025
PORTARIA Nº 1240.SSDPG 08.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis
D.O. nº29049 de 11/08/2025

PORTARIA Nº 1241.SSDPG 08.08.2025 - Férias

D.O. nº29050 de 12/08/2025
IOMAT - Extrato de Dispensa de Licitação 010-2025

PORTARIA Nº 1241/SSDPG DE 08 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER o Defensor Público ROMULO MOREIRA NADER, matrícula 101005750, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017607.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ANTONIO GOES DE ARAUJO, matrícula 100690, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/08/2025 a 15/08/2025, referente à escala de recesso forense e ao plantão integrado, conforme código 017610.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 31/10/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 017621.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ELIETE DO CARMO FRACARO ABDALLA, matrícula 101044, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/09/2025 a 22/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017612.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ANA CAROLINA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 101005744, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 15/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017615.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público BRUNO VINICIOS DE ARRUDA LINO, matrícula 100815, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/09/2025 a 29/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017616.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público ERICK RAFAEL OLIVEIRA DE MORAES E SILVA, matrícula 101005667, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017617.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública REULHY SANCHES DA SILVA, matrícula 101006148, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 15/09/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017618.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública ALANA TAUANE FREIRES LIVI, matrícula 100801, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/09/2025 a 10/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017619.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/08/2025 a 15/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017620.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público DEIVID MARQUES DA LUZ, matrícula 101003470, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/082025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017626.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública ANA LIGIA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula 101005779, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/08/2025 a 22/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017633.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público MURILO MONTEIRO URATANI, matrícula 101089, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/08/2025 a 12/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017634.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública GRAZIELLI LOPES DE ALENCAR, matrícula 100610, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017641.

Art. 15. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ANA CECILIA BICUDO SALOMAO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 100216, que seriam usufruídas no período de 05/09/2025 a 14/09/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 10/09/2025 a 19/09/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 2025.0.000014735-4.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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