Aguarde por favor...
D.O. nº29047 de 07/08/2025
PROPLAN- assinado. - Assinado
D.O. nº29049 de 11/08/2025

Extrato 08-08-2025

D.O. nº29051 de 13/08/2025
Extrato 2º Termo de Apostilamento C.014.2023.SECEL - ARARAUNA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1620-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06064.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso - CNPJ Nº: 24.670.341/0001-32.

OBJETO: “Realização do Campeonato Brasileiro de Hard Enduro - 2025.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 447.761,20 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000572-7 (Data do Empenho 07/08/2025)

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 447.761,20 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

FISCAL: Alexqsandro Marcelo Da Silva- Matrícula Nº 235030.

VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Miguel Vieira Guimarães Neto - Presidente da Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0786-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/04822.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO INCA - Inclusão, Cidadania e Ação - CNPJ: 07.368.655/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/09/2026.

ASSINATURA: 07/08/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0168-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/01442.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBÁ- CNPJ: 01.199.828/0001-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/08/2026.

ASSINATURA: 07/08/2025

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1830-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06356.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Instituto Porta das Águas - CNPJ nº 30.711.547/0001-66.

OBJETO: “Festival de canção Gospel”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000886-2 (Data do Empenho 07/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar N° 116 do Deputado Estadual Max Russi.

VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

FISCAL: Leide Ribeira Figueiredo - Matrícula: 338787.

VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Francielly Cristina Pinheiro De Amorim - Presidente Do Instituto Porta das Águas.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0080-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06157.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Associação Mato-grossense do Desporto Agropecuário, Educativo, Cultural e Turismo - AMAD inscrita no CNPJ sob nº 11.240.353/0001-85.

OBJETO: “Realização do projeto Cinema na Praça do município de Lambari D Oeste - MT, visando o fornecimento de estruturas físicas para exibição de filmes, contemplando jovens, adultos e crianças com o objetivo de fomentar e democratizar o acesso gratuito aos bens culturais através do cinema.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$305.000,00 trezentos e cinco mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000720-3 (Data do Empenho 07/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 137/2025 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais).

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula- 128115.

VIGÊNCIA: 08/08/2025 a 13/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte d Lazer e Deyvid Albuquerque Sempio - Presidente da Associação Mato-grossense do Desporto Agropecuário.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1793-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06209.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE - CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

OBJETO: “Realização das da Programação Cultural do Campeonato de Voo livre Etapa Estadual, que visa valorizar a cultura através de uma culminância esportiva de forma organizada e democrática.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000889-7 (Data do Empenho (07/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recursos Próprios.

VALOR TOTAL: R$ 821.288,00 (oitocentos e vinte e um mil e duzentos e oitenta e oito reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), através de recurso próprio e R$ 221.288,00 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e oitenta e oito reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Lacerda Jose de Siqueira Junior - Matrícula: 353065

VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Odair José Vargas - Prefeito Municipal de Conquista D’Oeste.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1728-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06358

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e MUNICÍPIO DE CÁCERES CNPJ nº 03.214.145/0001-83.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DO 1ª ARENA ESPORTES CACERES”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 1.155.238,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000554-9 (Data do Empenho 06/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 1.213,750,00 (um milhão, duzentos e treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 1.155.238,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 58.512,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e doze reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Jose Renato Cursino Dos Santos - Matrícula: 85706

FISCAL: Elvis Antunes Da Fonseca Soares - Matrícula: 239110

VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Antonia Eliene Liberato Dias Prefeita Municipal de Cáceres.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1665-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/05969.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - CNPJ nº 37.464.989/0001-02.

OBJETO: “PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 8ª EXPOMAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000887-0 (Data do Empenho 07/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 677.826,00 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais através de recurso próprio desta secretaria. e o valor de R$ 77.826,00 (setenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais) através de contrapartida do município.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA:  07/08/2025 à 10/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1004-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05807.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Instituto Cordemato - CNPJ sob nº 11.317.627/0001-97.

OBJETO: “Realizar a 13ª ExpoIpiranga 2025”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000645-2 (Data do Empenho 18/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos Emenda Parlamentar nº 45/2025 do Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho”.

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

FISCAL: Walderson Ramos Texeira - Matrícula: 117242

VIGÊNCIA: 09/08/2025 a 31/10/2025

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Joéverton Silva de Jesus - Presidente do Instituto Cordemato.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0718-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/04458.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DE MATO GROSSO inscrita no CNPJ sob nº 15.007.776/0001-00.

OBJETO: “Planejamento e execução dos eventos da Federação de Atletismo de Mato Grosso 2025”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 36.884,60 (trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000530-1 (Data do Empenho 30/07/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882- ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 275900000 - VALOR: R$ 830.032,21 (oitocentos e trinta mil e trinta e dois reais e vinte e um centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000531-1 (Data do Empenho 30/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 866.916,81 (oitocentos e sessenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos) oriundo de recurso próprio.

FISCAL: Lucia Aparecida dos Santos - Matrícula: 84510.

VIGÊNCIA:  08/08/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Tomires Campos Lopes - Federação de Atletismo de Mato Grosso.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital