Aguarde por favor...
D.O. nº29048 de 08/08/2025
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO - HOSPITAL MILITAR E SESP
D.O. nº29049 de 11/08/2025

EXTR TC 0337-2025-SESP-CBM-CÁCERES- BMM

D.O. nº29049 de 11/08/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008.2025.SESP - KAREN

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0337/2025

PROCESSO:SESP-PRO-2025/36339

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar e de outro lado o município de Cáceres representado por sua Prefeitura Municipal para os fins que especificam.

DO OBJETO:O presente Termo de Cooperação visa fortalecer as ações de combate a incêndios florestais no Estado de Mato Grosso, por meio da implantação e aprimoramento das Brigadas Municipais Mistas em atividades de prevenção, controle e combate a incêndios.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de sessenta meses contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO: A fiscalização e acompanhamento do presente Termo de Cooperação, será efetuada pelos PARTÍCIPES: COOPERANTES e COOPERADOS, por agente público responsável, com vinculação a área técnica do objeto pactuado, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com suas atribuições de fiscalização, acompanhamento, monitoramento e análise da prestação de contas do objeto pactuado;

Para o acompanhamento e fiscalização os PARTÍCIPES nomeiam os fiscais abaixo identificados, qualificados ou quem vier a substituí-los dentro do prazo regulamentar de execução prestação de contas deste Termo.

Fiscais SESP:

Fiscal Titular: Giovany Coelho Motti

Matrícula: 237538

E-mail: dge@cbm.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Luciano Almeida de Oliveira

Matrícula:71719

E-mail: dge@cbm.mt.gov.br

Fiscais Prefeitura

Fiscal Titular: Cleberson Almeida Gonçalves

Matrícula:16280-1

E-mail: defesacivil.smeae@caceres.mt.gov.br

Fiscal Substituto: Dario Diego Senn

Matrícula:16878

E-mail: agrosenn@gmail.com

DATADAASSINATURA:07/08/2025

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública); FLAVIO GLEDSON VIEIRA BEZERRA (Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar); ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS (Prefeita Municipal de Cáceres).

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital