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D.O. nº29047 de 07/08/2025
Portaria- Designacao- Graciele
D.O. nº29049 de 11/08/2025

PORTARIA Nº. 130 - 2025 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CEAS E REFEIÇÕES NORTE SUL

D.O. nº29049 de 11/08/2025
04 - PORTARIA N° 143 - TERMO DE FOMENTO 0173-2025

PORTARIA n. º 130/2025/GAB/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto nas seguintes legislações referentes à nomeação de fiscais de contrato, conforme respectivas fundamentações de cada contrato: art. 67 da Lei n. º 8.666/1993; art. 117 da Lei nº 14.133/2021; art. 111 do Decreto Estadual n.º 840/2017; e art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Portaria nº 045/2025/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 07/04/2025, sob o número 28.966, páginas 57-58, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 01/07/2025, como Fiscal ou Suplente de Fiscal de contrato a servidora Elizangela Ancelma Nascimento de Oliveira - Matrícula: 350894 dos seguintes contratos: 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI; 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP; 025/2024 - INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA; 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA; 027/2024 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA; 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA; 040/2024 - G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.

§ 2º. Nomear, a partir de 01/07/2025, em substituição, os servidores abaixo relacionados para as seguintes atribuições:

I - 077/2022 - INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745. Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

II - 011/2024 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP. Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745. Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

III - 025/2024 - INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745. Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

IV - 026/2024 - ATIVA LOCAÇÃO LTDA. Fiscal: Jéssica Carine da Silva Ribeiro - Matrícula: 341449. Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745. Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

V - 027/2024 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745. Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

VI - 028/2024 - SETTE LOCAÇÃO DE SOM, LUZ E PALCO LTDA. Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745. Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

VII - 040/2024 - G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Fiscal: Alda Souza Lelis Costa - Matrícula: 66745. Suplente: Edimilson dos Santos Nogueira - Matrícula: 327635.

Art. 2º. Alterar a Portaria nº 011/2025/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 15/01/2025, sob o número 28.909, página 43, com o objetivo de:

§ 1º. Excluir, a partir do dia 24/07/2025, como Gestor do contrato 044/2023 - REFEIÇÕES NORTE SUL EIRELI, a servidora Sidilene Ribeiro da Silva - Matrícula: 254007.

§ 2º. Nomear, a partir de 24/07/2025, em substituição, como Gestor, a servidora Juciane Marta de Aguiar - Matrícula 234045.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

(original assinado)

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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