Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/33175

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: MOZAK ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 28.775.270/0001-93

VALOR TOTAL: R$ 7.650.301,25 (sete milhões, seiscentos e cinquenta mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos).

VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, com início a partir da assinatura do contrato

EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com início a partir do dia da emissão da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores.

Gestora do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur

Fiscal do Contrato: Luiz Toshiyuki Arizawa

Suplente de Fiscal: Hagamenon Gomes de Sá

Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso