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D.O. nº29048 de 08/08/2025
0540- APS JULHO-2025
D.O. nº29049 de 11/08/2025

0541 - alteração membros 2025

D.O. nº29049 de 11/08/2025
0546 - SUBSTITUIÇÃO FÉRIAS JESSE MAMEDE UNTAR SPCA

PORTARIA 0541/2025/GBSES

Altera, em partes, a composição da Portaria n° 0245/2024/GBSES, que dispõe sobre a representatividade dos Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 28/2014/GBSES que institui a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CPFT-SES-MT) e aduz que qualquer membro poderá solicitar desligamento da CPFT/SES/MT, a qualquer tempo, notificando, formalmente por escrito, o Comitê Executivo sobre sua decisão.

CONSIDERANDO a Portaria nº 0245/2024/GBSES de 22 de abril de 2024 que designa os representantes indicados para comporem os Comitês Executivo, Representativo e Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso (CPFT SES-MT).

CONSIDERANDO a necessidade de atualização de membros que compõem a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica decorrente de solicitações de substituição e exclusão de membros.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar, em partes, a composição da Portaria Nº0245/2024/GBSES, que dispõe sobre a representatividade dos comitês executivo, representativo e técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica aplicando a seguinte redação:

§ 1º. Substituir Ariane Hidalgo Mansano Pletsch (Titular) como representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região, junto ao Comitê Representativo da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica por Magda Rúbia de Moraes Castelo Branco (Titular).

§ 2º. Substituir Ingridh Farina da Silva (Suplente) como representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região, junto ao Comitê Representativo da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica por Ludmilla Proceski Goes (Suplente).

§ 3º. Substituir Queli Cristina de Oliveira (Suplente) como representante da Superintendência de Assistência Farmacêutica de Mato Grosso (SAF-MT), junto ao Comitê Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica por Rafaella Velazquez Ricas (Suplente);

§ 4º. Substituir Marcelo Maia Pinheiro (Suplente) como representante da Superintendência de Assistência Farmacêutica de Mato Grosso (SAF-MT), junto ao Comitê Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica por Mardem Machado de Souza (Suplente)

§ 5º. Substituir Cristina Baronas Bart como representante titular da Ouvidoria Setorial da Saúde (OUSSA), junto ao comitê representativo da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica, por Luciana Moreira dos Santos Nascimento.

§ 6º. Nomear Ariane Hidalgo Mansano Pletsch representante titular da Escola Saúde Pública de Mato Grosso, junto ao Comitê Técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica

Art. 2°. Os demais artigos da Portaria Nº 0245/2024/GBSES permanecem inalterados.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 08 de agosto de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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