Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 1256/SSDPG, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Querência e Ribeirão Cascalheira.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo n° 2025.0.000016155-1.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR Defensora Pública para atuar como Coordenadora de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 11 de agosto de 2025, conforme tabela abaixo:

NÚCLEO DE QUERÊNCIA E RIBEIRÃO CASCALHEIRA

Função

Membro

Coordenadora

RAQUEL BASSOI VICENTINI

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso