Aguarde por favor...
D.O. nº29049 de 11/08/2025
05 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0173-2025 - DIOCESE DE DIAMANTINO
D.O. nº29050 de 12/08/2025

Extrato do Terceiro termo aditivo LUA SERVIÇOS - 067-2022-SETASC

D.O. nº29050 de 12/08/2025
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - 147

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E LUA SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 16/08/2025 a 15/08/2026 e a Repactuação do valor do Contrato conforme CCT 2025, a partir de 01/01/2025.

DO FUNDAMENTO: Inciso II, art. 57 e o inciso II, alínea “d” do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ANILDO PEREIRA DUTRA

Representante legal

CONTRATADA

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital