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D.O. nº29029 de 14/07/2025
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D.O. nº29050 de 12/08/2025

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OITAVO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 318/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

Contratante:  Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7. Contratada: Calabria Mhg Construtora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 02.639.244/0001-44, Com Sede Na Estrada Maria Adelina, 364-W, Bairro Chácara De Recreio Lúcia Maria, Na Cidade Juara/Mt, Neste Ato, Representada Pelo Sócio Proprietário Srº Márcio Henrique Giraldelli, Engenheiro Civil, Residente E Domiciliado Na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro - Centro, Na Cidade De Juara/Mt, Portador Da C.I. Rg. Nº 0xxxxxx5 Ssp-Ms E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Conservação De Vias Urbanas Com Micro Revestimento No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Processo De Licitação Concorrência 005/2024.Valor Global: R$ 198.376,71 (Cento E Noventa E Oito Mil, Trezentos E Setenta E Seis Reais E Setenta E Um Centavos)Assinatura: 07 De Julho De 2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 326/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

Contratante:  Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7. Contratada: Construtora Zm Mendes Eireli, Inscrita No Cnpj N.º 40.528.355/0001-72, Endereço Rua São Vicente, N. 21 Quadra 41, Bairro- Canelas, Cep: 78148-095, Com Sede Na Cidade De Várzea Grande/Mt - Estado De Mato Grosso, Representada Pela Srº. Zuleide Maria Da Conceição Mendes Pessoa Física, Brasileira, Portadora Da Cédula De Identidade N. 3xxxx-1 Ssp/Mt E Do Cpf N. 9x.Xxx.Xx-91.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Um Campo De Futebol Society Na Praça Central, Coordenada: Lat: 11°15'11.68's; Long: 57°30'27.81'o, Totalizando Uma Extensão De 1.537,50 M², No Município De Juara - Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 0046/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/08099, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esportes Lazer E Juventude, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Edital.Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Para 365 Dias, Sem Acréscimo De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 680/Smc/2025.Assinatura: 09 De Julho De 2025

SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 006/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

Contratante:  Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7. Contratada: M. C. Brustolin Engenharia Ltda, Inscrita Com O Cnpj Sob O N.º 28.836.771/0001-32, Localizada À Rua Amendoeiras, 568 - Setor Comercial - Sinop/Mt, Devidamente Representada Por Seu Proprietário O Sr. Maiko Brustolin, Portador Da Cédula De Identidade N.º Xxx426x-X Ssp/Mt E Cpf: Xxx.338.401-Xx.Objeto: Contratação De Empresa  Especializada Para Execução De Obra De Pavimentação Asfaltica  Em  Diversas Vias Urbanas, Com Drenagem  Superficial  E Profunda Nos Bairros Joao De Barro, Centro E São Gabriel No Municipio De Juara/Mt, Atraves Da Operação De Credito Junto A Caixa Economica Federal - Finisa - Programa De Financiamento Á Estrutura E Ao Saneamento, Sob Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Cidade, Conforme Projeto Básico, Especificações E Condições Técnicas Constantes No Edital E Seus Anexos.Prorrogação Do Prazo De Execução Da Obra Para 180 Dias, Sem Acréscimo De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 684/Smc/2025.Assinatura: 10 De Julho De 2025

SÉTIMO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 318/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024

Contratante:  Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7. Contratada: Calabria Mhg Construtora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 02.639.244/0001-44, Com Sede Na Estrada Maria Adelina,364-W, Bairro Chácara De Recreio Lúcia Maria, Na Cidade Juara/Mt, Neste Ato, Representada Pelo Sócio Proprietário Srº  Márcio Henrique Giraldelli, Engenheiro Civil, Residente E Domiciliado Na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro - Centro, Na Cidade De Juara/Mt, Portador Da C.I. Rg. Nº 0xxxxxx5 Ssp-Ms E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Conservação De Vias Urbanas Com Micro Revestimento No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Processo De Licitação Concorrência Eletrônica 005/2024.AJUSTE NA PLANILHA, SEM REFLEXO FINANCEIRO, em atendimento a solicitação da Secretaria municipal de Cidade, memorando nº 667/SMC/2025, com justificativa técnica, em conformidade com a Decisão Administrativa Processo FCP nº 003/2025.Assinatura: 02 de julho de 2025

SEXTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 318/2024

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 005/2024

Contratante:  Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7. Contratada: Calabria Mhg Construtora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 02.639.244/0001-44, Com Sede Na Estrada Maria Adelina,364-W, Bairro Chácara De Recreio Lúcia Maria, Na Cidade Juara/Mt, Neste Ato, Representada Pelo Sócio Proprietário Srº Márcio Henrique Giraldelli, Engenheiro Civil, Residente E Domiciliado Na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro - Centro, Na Cidade De Juara/Mt, Portador Da C.I. Rg. Nº 0xxxxxx5 Ssp-Ms E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Conservação De Vias Urbanas Com Micro Revestimento No Município De Juara-Mt. Através Da Operação De Crédito Junto À Caixa Econômica Federal - Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento, Sob O Contrato De Financiamento Nº 0621074-48, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Processo De Licitação Concorrência Eletrônica 005/2024.Prorrogação Do Prazo De Vigência Da Obra Para 90 (Noventa) Dias, Sem Acréscimo De Valores, Em Atendimento A Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 662/Smc/2025.Assinatura: 02 De Julho De 2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 243/2022

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022

Contratante:  Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7. Contratada: V G Da Costa Turismo - Me, Inscrita No Cpnj Sob O N.º 06.122.776/0001-60, Localizada À Praça Dos Trabalhadores, N.º. 358, Centro, Cep: 78.575-000, No Município De Juara/Mt, Neste Ato Representada Por Seu Sócio Proprietário O Sr. Valdeci Gonçalves Da Costa, Portador Da Cédula De Identidade N.º 5xxxx5 Ssp/Mt E Inscrito No Cpf: 3xx.Xxx.Xxx-X0.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Transporte De Malote Dos Correios Junto Às Unidades Das Comunidades De Águas Claras E Paranorte, De Acordo Com O Termo De Cooperação Nº 166 E 167/2021, Em Atendimento Ao Gabinete Do Prefeito - Departamento Distrital.Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) Assinatura: 01 De Julho De 2025

RC PUBLICAÇÕES 66 99984-4633.

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