Aguarde por favor...
D.O. nº29050 de 12/08/2025
PORTARIA Nº 505/2025/GP/DETRAN-MT
D.O. nº29050 de 12/08/2025

PORTARIA Nº 506/2025/GP/DETRAN-MT

D.O. nº29050 de 12/08/2025
PORTARIA Nº 507/2025/GP/DETRAN/MT

PORTARIA Nº 506/2025/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve:

Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2025 - ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 11.206.966/0001-04.

Processo: DETRAN-PRO-2025/03838

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$7.348.488,60 (sete milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).

I- Fiscal Titular: Whyldson Figueiredo Pintel - Matrícula nº 140500

II -Fiscal Substituto: Rafael Lopes Soares Almeida - Matrícula nº 317395

III- Gestor Titular: João Vitor Caldas Cerqueira - Matrícula nº 302412

IV- Gestor Substituto: Altair de Morais Ribeiro - Matrícula nº 304571

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 193/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.758, em 07 de junho de 2024, pág. 101 a 105, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de agosto de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Diretor de Administração Sistêmica do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital