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D.O. nº29049 de 11/08/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 01.2025 AO EDITAL 11-2023 - DOEMT
D.O. nº29050 de 12/08/2025

EDITAL COMPLEMENTAR 15.2025 AO EDITAL 24.2024 - PNAB (1)

D.O. nº29050 de 12/08/2025
EDITAL COMPLEMENTAR 15.2025 AO EDITAL 18.2024 - PNAB (1) - dança

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 15/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 24/2024/SECEL/MT -

REDE ESTADUAL DE PONTOS DE CULTURA DE MATO GROSSO - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,

ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para o desenvolvimento da rede estadual de pontos de cultura. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 24/2024/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1.                                                                                                                                                            RETIFICAÇÃO parcial do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 24/2024/SECEL/MT - VIVER CULTURA - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA -

PNAB, no que tange ao item 6.1.1, e altera assim o cronograma do Edital. Conforme descrito abaixo:

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadode Mato Grosso

14/01/2025

Períodoparaimpugnaçãodoedital

15/01/2025a

17/01/2025

Períodopara Inscrições

14/01/2025a

07/03/2025

ETAPA1-FASEDE SELEÇÃO

Análisedarelevânciaculturaldosprojetos,doscritériossociais, territoriais e da Heteroidentificação

08/03/2025a

29/07/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeSeleçãonosítio www.secel.mt.gov.br

08/08/2025

PrazoparaSolicitaçãodeEspelhodeNotas

11/08/2025a

13/08/2025

PrazoRecursaldoResultadoPreliminardaFasede Seleção

14/08/2025a

18/08/2025

AnálisedosRecursos

19/08/2025a

28/08/2025

PublicidadedoResultadoFinalPreliminardaSeleçãonosítio www.secel.mt.gov.br

29/08/2025

ETAPA2-FASEDE HABILITAÇÃO

Prazoparaentregadosdocumentosobrigatóriosdehabilitação jurídica e fiscal

01/09/2025a

04/09/2025

Análisedadocumentação obrigatória

05/09/2025a

09/09/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeHabilitaçãonosítio www.secel.mt.gov.br

10/09/2025

PrazoRecursaldo ResultadoPreliminarde Habilitação

11/09/2025a

17/09/2025

AnálisedosRecursos

18/09/2025a

24/09/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadode Mato Grosso

25/09/2025

ConvocaçãoparaassinaturadoTermodeExecução Cultural

25/09/2025

2.                                                                                                                                                         Este Edital Complementar entra em vigor a partir de sua publicação.

3.                                                                                                                                                            As demais disposições constantes no Edital nº 24/2024/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 08 de agosto de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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