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PORTARIA Nº 0552/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual.

CONSIDERANDO a Portaria nº. 161/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria de Estadual de Saúde de Mato Grosso, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos contratos e/ ou convênios celebrados entre a SES/MT e os Hospitais Contratualizados na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS).

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso na Região da Baixada Cuiabana.

Art. 2º - Designar, para compor a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Contratualização da Região supracitada, os representantes abaixo relacionados, sob a Coordenação do primeiro:

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PARCERIAS HOSPITALARES (SGPH/SES-MT):

Elâine Morita Pereira de Souza (Titular)

Jenneffer Félix dos Santos Garcia (Suplente)

SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO (SPCA/SES-MT):

Caroliny da Silva Arruda (Titular)

Libini Lindy de Almeida Silva (Suplente)

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO A SAÚDE (SAS/SES-MT):

Ana Paula Foester (Titular)

Lalisca de Almeida Gomes Passos (Suplente)

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DA SAÚDE (SUREG/SES-MT):

Josied Marprates Cunha (Titular)

Vanessa Califani Merino Apoitia (Suplente)

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SURUE/SES-MT):

Carlos Cavalieri Rocha Junior (Titular)

Lucileia Meire da Silva Miranda (Suplente)

ESCRITÓRIO REGIONAL DE CUIABÁ (ERSBC/SES-MT):

Claudia Cristiane de Abreu (Titular)

Juliana Anacleto Cruz (Suplente)

CONSELHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (COSEMS):

Stefanne Carolynne Pereira Silva (Titular)

Deisi de Cássia Bocalon Maia (Suplente)

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ / HOSPITAL GERAL (CNES 2659107):

Caroline Evangelista de Moura (Titular)

Sandra Maria Lira Marques Generoso (Suplente)

FEMINA HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE (CNES 2494523):

Aline Silva de Souza (Titular)

Adriano Maikel Santos Pereira (Suplente)

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE COMBATE AO CÂNCER / HOSPITAL DO CÂNCER (CNES 2534444)

Erika Priscila de Almeida Santos (Titular)

Aline Santos de Queiroz (Suplente).

Art. 3º - A participação na referida Comissão, não enseja qualquer remuneração pecuniária adicional aos titulares ou aos que eventualmente venham a substituí-los.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 11 de agosto de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)