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D.O. nº29051 de 13/08/2025
Extrato do CT nº 024.2025 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA
D.O. nº29051 de 13/08/2025

Ext 1° Apostilamento ao CT 028.2024

D.O. nº29052 de 14/08/2025
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - Nº 011 - Jauru - POLIANA CANDIDA VIEIRA

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2024/INDEA-MT

PROCESSO: INDEAMT-PRO-2024/14383.01

CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CONTRATADA: Gasolini Comércio e Serviços Ltda.

OBJETO: Reajuste contratual, aplicando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 028/2024/INDEA-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022.

NOVO VALOR DO CONTRATO: O valor unitário do Item 001 passa de R$ 93,60 (noventa e três reais e sessenta centavos) para R$ 98,58 (noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 04 de julho de 2025, mantidas as demais condições quantitativas estabelecidas no contrato original.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2005.9900; Natureza de Despesa: 3390.3000; Fonte: 1.501.0000 e 1.759.0000.

FISCALIZAÇÃO: Luciane Brandão da Penha - Matrícula nº 320374 e, como substituto, João Pires Modesto Filho - Matrícula nº 79937.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá-MT, 11 de agosto de 2025.

ASSINAM: Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente / INDEA-MT e Clair Ugolini - Representante legal / Gasolini Comércio e Serviços Ltda.

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