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D.O. nº29052 de 14/08/2025
0561 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - 246.2022- LEI 8.666
D.O. nº29052 de 14/08/2025

0562 -FISCAIS NOVOS - CTR-112.2025 - LEI 14.133

D.O. nº29052 de 14/08/2025
0563 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-034.2024 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0562/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 112/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 10/06/2025 À 09/06/2026

FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP (HOSPITAL SANTO ANTÔNIO)

GESTOR DE CONTRATO

Elaine Alves da Silva - Matrícula: 107284

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Mariângela Malaquias de Paula -

Matrícula: 215106

Regina Bueno Marques - Matrícula: 86148

CONTRATO Nº 162/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/08/2025 À 04/08/2027

FORNECEDOR: CS BRASIL  FROTAS S.A

GESTOR DE CONTRATO  -MT-HEMOCENTRO

Fernando Henrique Modolo - Matrícula: 315166

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Gessica De Burgo Pessoas - Matrícula: 204089

Leandro Henrique Begas Costa - Matrícula: 111559

GESTOR DE CONTRATO  - CERMAC

Jocineide Rita dos Santos - Matricula: 117547

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Laysa Miranda de Faria - Matricula: 317327

Luciana Maria da Silva - Matricula: 232946

CONTRATO Nº 165/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 08/08/2025 À 07/08/2026

FORNECEDOR: OLMI INFORMÁTICA LTDA - EP

GESTOR DE CONTRATO - SUPO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matrícula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Vitória Brenna Torres Santos Caracas - Matrícula: 351995

Leticia Cristina Camargo Lima Lacerda -

Matrícula: 322931

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 13 de agosto de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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